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Categoria: Conselho das Comunidades Portuguesas

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Vítor Gabriel Oliveira deixa CCP para ser adjunto do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Vítor Gabriel Oliveira, atual Conselheiro das Comunidades Portuguesas, eleito pelo círculo da França – Bordéus e Toulouse, e presidente do Conselho Regional da Europa, será, a partir de janeiro, o novo Adjunto do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Segundo…

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Encontro Anual do Conselho da Diáspora Portuguesa

O Encontro Anual do Conselho da Diáspora Portuguesa realizou-se no passado dia 18 de dezembro, no Pestana Cidadela Hotel, em Cascais, reunindo personalidades de relevo da vida política, institucional, económica e cultural portuguesa, num debate centrado no capital humano enquanto…

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Lisboa acolhe Encontro Mundial de Negócios dos Portugueses no Mundo em 2026

O Governo português vai promover, em abril de 2026, o Encontro Mundial de Negócios de Portugueses no Mundo, uma iniciativa anunciada pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, com o objetivo de aproximar empresários da diáspora e investidores…

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Conselho Regional na Europa propõe inclusão dos reformados no Programa Regressar

O Conselho Regional na Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) solicitou ao governo português que inclua os reformados no Programa Regressar, considerando as pensões como um “sucedâneo do trabalho ativo”. “Sabemos agora que foi aprovado no programa de governo…

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Emigrantes pedem mais equidade nos apoios à reconstrução pós-incêndios

O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) pediu ao Governo português a revisão do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, que exclui emigrantes dos apoios à reconstrução de casas destruídas pelos incêndios. A medida, em vigor desde 24 de agosto, só abrange habitação própria…

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Brasil: Casa de Macau do Rio de Janeiro valoriza tradições macaenses há 34 anos

As conexões culturais entre o Rio de Janeiro, Macau e Portugal continuam vivas através da memória, da tradição e da diáspora, um sentimento que é hoje realidade através das ações da Casa de Macau do Rio de Janeiro, no Brasil,…

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Flávio Martins: “Tema das comunidades passa desapercebido pela maioria das pessoas em Portugal”

A nossa reportagem acompanhou, no dia 9 de julho, em Lisboa, nas instalações da Assembleia da República, o último dia da primeira reunião anual do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), liderado por Flávio Martins. A agenda do…

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Nova Lei de Estrangeiros aprovada com críticas ao processo legislativo

A Assembleia da República aprovou esta terça-feira, 16 de julho, alterações significativas ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. A nova versão da Lei de Estrangeiros foi aprovada com os votos favoráveis do…

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Reunião entre o Parlamento e o Conselho das Comunidades reforça articulação com a diáspora

O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) foi recebido na Assembleia da República, no âmbito do seu encontro anual em Lisboa, para uma reunião de trabalho com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. A sessão foi…

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Conselheiros de Migração criticam medidas do Governo e aguardam resposta após reunião desta terça-feira

Cinco membros do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo denunciaram publicamente que as propostas do Governo para alterar a Lei dos Estrangeiros e a Lei da Nacionalidade representam um retrocesso nos direitos das comunidades migrantes. O comunicado foi emitido…

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