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Categoria: INSTITUIÇÕES

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CDS-Madeira vai pedir fiscalização do programa Regressar ao Tribunal Constitucional

O CDS-PP da Madeira anunciou nesta terça-feira que vai pedir a fiscalização da constitucionalidade do programa Regressar, porque prevê benefícios fiscais apenas para os emigrantes que regressam ao território continental, excluindo as regiões autónomas. “Os 10.000 emigrantes que regressaram à Madeira…

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Marcelo Rebelo de Sousa em visita oficial à Eslovénia

O Presidente da República inicia uma visita oficial de três dias à Eslovénia, que sucederá a Portugal na presidência do Conselho da UE, e onde se reunirá com os chefes de Estado e de Governo locais. Marcelo Rebelo de Sousa…

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Novo Regulamento Consular aprovado em Conselho de Ministros

O Governo aprovou em Conselho de Ministros o novo Regulamento Consular, que “adapta a organização dos serviços consulares” às novas realidades e necessidades da emigração portuguesa e das comunidades portuguesas. “Foi aprovado o novo Regulamento Consular, que adapta a organização…

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Entrada de portugueses na Noruega é a mais baixa desde 2010

Segundo dados do Statistics Norway, em 2020 entraram no país 344 portugueses. Este instituto de estatística contabilizou um total de 30,819 entradas de estrangeiros em território norueguês, representando os portugueses 1.1% desse total. Este é o segundo ano consecutivo em…

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Presidente do Governo comemora Dia dos Açores com todas as Casas dos Açores

A Vice-Presidência do Governo dos Açores, através da Direção Regional das Comunidades, promove hoje, dia 24 de maio, uma sessão virtual comemorativa do Dia dos Açores. Conforme avança o jornalacores9 a iniciativa terá a participação de todos os presidentes das 16…

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Berta Nunes participa na 45.ª Festa Franco-Portuguesa de Pontault-Combault

A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, intervém dia 22 de maio, às 10h15 (hora em Portugal continental), através de uma mensagem gravada, na 45.ª Festa Franco-Portuguesa, organizada pela Associação Portuguesa Cultural e Social de Pontault-Combault. A edição…

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Inscrições abertas para o Ensino Português no Estrangeiro 2021/2022

Encontra-se aberto, até 31 de maio de 2021, o período de inscrições para o Ensino Português no Estrangeiro (EPE), para renovação de inscrição e para novas inscrições. Para mais informações, consulte: https://sites.google.com/view/epe2021/abertura?authuser https://www.instituto-camoes.pt/activity/o-que-fazemos/aprender-portugues/presencial/no-ensino-basico-e-secundario/inscricao-epe Para esclarecimento de dúvidas, consulte a sua…

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Contingente especial de acesso ao ensino superior para emigrantes e familiares alargado aos lusodescendentes

O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no estrangeiro, às instituições de ensino superior portuguesas. O acesso ao…

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MNE português destaca “enorme potencial” da futura mobilidade na CPLP

Augusto Santos Silva destacou hoje o “enorme potencial” para os Estados membros da CPLP quando o documento for aprovado na cimeira da organização lusófona, agendada para Luanda a 16 e 17 de julho. “Quer-se facilitar a circulação entre as pessoas…

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António Calçada de Sá é o novo presidente do Conselho da Diáspora Portuguesa

O Conselho da Diáspora Portuguesa (CDP) elegeu por unanimidade o novo presidente do Conselho da direcção, António Calçada de Sá. Membro fundador deste Conselho, que foi criado em 2012, o responsável tem contribuído de forma ativa para o seu desenvolvimento enquanto…

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