A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas apelou nesta sexta-feira aos portugueses para que só façam viagens mesmo essenciais e que cumpram, no final destas, a quarentena obrigatória. “Queria reforçar essa questão, continuamos a aconselhar a fazerem apenas viagens essenciais. Isso…
A Portaria n.º 23/2021, de 28 janeiro, procedeu à terceira alteração da Portaria n.º 214/2019, de 5 julho, a qual define a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar. Esta medida é uma…
O maior número de pedidos para a obtenção do Estatuto de Investidor da Diáspora, que contempla apoios e incentivos próprios para investimentos em Portugal, é proveniente de emigrantes portugueses que regressaram ao país de origem. De acordo com o relatório…
O PNAID-Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora ( Resolução do Conselho de Ministros nº 64/2020, de 18 de agosto) é um programa nacional de valorização das comunidades portuguesas, promovendo o investimento da diáspora, em especial no interior do…
A sessão será realizada amanhã, dia 7 de janeiro, a partir das 16h e terá transmissão em direto na Página de Facebook do Ministério dos Negócios Estrangeiros No âmbito do protocolo de cooperação celebrado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros…
O Governo decidiu prolongar até 2023 o Programa Regressar — que prevê apoios ao regresso de emigrantes a Portugal –, face ao “interesse e procura significativos” registados mesmo no atual contexto pandémico e “de acentuada incerteza económica”. De acordo com a…
A partir de hoje, dia 21 de dezembro, o Registo online de nascimento está disponível para os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que pretendam que seja atribuída a nacionalidade portuguesa aos seus filhos, cujo nascimento tenha ocorrido há menos de…
. As linhas gerais do Relatório da Emigração relativo ao ano de 2019 serão divulgadas, no dia 21 de dezembro, segunda-feira, às 9h30, pelo Coordenador Científico do Observatório da Emigração, Prof. Rui Pena Pires. A Secretária de Estado das Comunidades…
. A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, e a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, presidem, amanhã, quinta-feira, às 11h30, à assinatura do protocolo relativo à gestão e funcionamento da Casa do Passal, em Carregal do Sal. A…
. A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas considera que a Suíça não tem motivos para incluir Portugal numa lista vermelha, que a partir de hoje obriga a uma quarentena no regresso, e garante que está a tentar alterar a…
