Os candidatos à Presidência da República de 2026 estão a reforçar o diálogo com as comunidades portuguesas no estrangeiro, realizando visitas a França, Bélgica, Luxemburgo, Suíça e Reino Unido, num esforço de aproximação aos eleitores emigrantes e de reconhecimento do…
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira a nova Lei dos Estrangeiros, diploma que altera o regime jurídico de entrada, permanência e afastamento de cidadãos estrangeiros em Portugal. O Chefe de Estado cumpriu o prazo que…
O Parlamento português aprovou esta terça-feira, 30 de setembro, a nova Lei dos Estrangeiros, que substitui a versão anterior rejeitada pelo Tribunal Constitucional em agosto. O diploma segue agora para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já…
A partir de 12 de outubro de 2025, o Entry/Exit System (EES), o novo sistema automatizado de controlo das fronteiras externas do espaço Schengen, começará a funcionar em todos os países membros, substituindo os tradicionais carimbos manuais nos passaportes por…
O Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2025, publicado pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), sediado em Estocolmo, sublinha a importância do voto dos emigrantes para reforçar a coesão social e manter as diásporas…
A Universidade de Coimbra (UC) deu esta semana continuidade às sessões de receção aos mais de 1400 estudantes de programas de mobilidade que chegam à instituição no primeiro semestre do ano letivo 2024/2025, consolidando a sua posição como um dos…
O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) pediu ao Governo português a revisão do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, que exclui emigrantes dos apoios à reconstrução de casas destruídas pelos incêndios. A medida, em vigor desde 24 de agosto, só abrange habitação própria…
O Tribunal Constitucional (TC) chumbou várias disposições da nova Lei dos Estrangeiros. Nove juízes votaram a favor da inconstitucionalidade e cinco votaram contra. Na sequência, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma e devolveu-o ao Parlamento.…
Com cerca de 1,8 milhões de portugueses a viver no estrangeiro, a emigração estabilizou nas 70 mil saídas anuais desde 2022, mantendo a diáspora como uma força económica, social e cultural relevante, especialmente em países como França, Suíça e Reino…
