O futuro programa voltar, destinado a apoiar o regresso definitivo de emigrantes portugueses, foi incluído no Orçamento de estado de 2025, mas continua a aguardar desenvolvimento legislativo e aprovação formal na Assembleia da República, mantendo-se ainda em vigor o atual programa regressar enquanto não há decisão final sobre a sua substituição.

A medida surge no âmbito da política do Governo português para reforçar a ligação às comunidades no estrangeiro e incentivar o regresso de cidadãos emigrados, procurando atualizar e melhorar os mecanismos existentes. O novo programa pretende responder a limitações identificadas no modelo atual, nomeadamente ao nível da eficácia dos apoios e da capacidade de atrair emigrantes qualificados.

O programa regressar, criado em 2019, tem como objetivo facilitar o regresso de portugueses emigrados, através de incentivos como benefícios fiscais, apoio à integração profissional e subsídios financeiros. No entanto, ao longo dos últimos anos, foram apontadas várias críticas, incluindo a burocracia no acesso e o alcance limitado das medidas.

Nesse contexto o governo avançou com a proposta do programa voltar, que pretende substituir o atual modelo, tornando-o mais abrangente e ajustado às necessidades da diáspora. A iniciativa foi integrada no orçamento de estado, o que representa um passo político relevante, mas não o suficiente para a sua implementação imediata.

De acordo com declarações do secretário de estado das Comunidades portuguesas, Emídio de Sousa, o objetivo passa por criar um programa mais eficaz, capaz de responder aos desafios atuais da mobilidade internacional e de valorizar o regresso como uma oportunidade estratégica para o país. Ainda assim, até ao momento não foi confirmada a aprovação final do novo regime nem a sua entrada em vigor.

Fontes ligadas ao processo indicam que o projeto necessita de regulamentação específica e de votação ou consolidação legislativa para sair do papel, o que significa que o programa ainda se encontra numa fase intermédia entre proposta política e execução prática.

Também o assessor para as comunidades, Vítor Gabriel Oliveira, tem acompanhado o tema e sublinhado a importância de criar condições reais para o regresso sustentável dos emigrantes, destacando que não basta incentivar o retorno, sendo necessário garantir integração económica e social a longo prazo.

Enquanto o programa Voltar não avança formalmente, o Programa Regressar mantém- se como o principal instrumento de apoio ao regresso dos emigrantes portugueses, continuando a disponibilizar incentivos a quem pretende voltar ao país.

A evolução deste processo é acompanhada com expectativa pelas comunidades portuguesas no estrangeiro, que aguardam medidas mais eficazes e adaptadas à realidade atual, numa altura em que o regresso a Portugal é visto, por muitos como uma opção cada vez mais relevante.