O Tribunal Constitucional (TC) chumbou várias disposições da nova Lei dos Estrangeiros. Nove juízes votaram a favor da inconstitucionalidade e cinco votaram contra. Na sequência, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma e devolveu-o ao Parlamento.…
Com cerca de 1,8 milhões de portugueses a viver no estrangeiro, a emigração estabilizou nas 70 mil saídas anuais desde 2022, mantendo a diáspora como uma força económica, social e cultural relevante, especialmente em países como França, Suíça e Reino…
Durante o mês de agosto, entre os dias 1 e 3, Castelo Branco foi palco de um dos momentos mais marcantes do verão cultural português com a realização do “Festival Mais Solidário”, uma iniciativa que juntou milhares de pessoas em…
O debate sobre a Lei da Nacionalidade portuguesa entrou em fase decisiva, com o Parlamento a preparar-se para discutir, em setembro de 2025, uma alteração estrutural: permitir o acesso à nacionalidade a bisnetos de cidadãos portugueses, desde que comprovem ligação…
A oitava edição do Fórum Euro‑África terminou, no dia 26 de julho, com um momento simbólico: um diálogo institucional entre o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Presidente da República de Angola, João Lourenço. A sessão…
A Assembleia da República aprovou esta terça-feira, 16 de julho, alterações significativas ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. A nova versão da Lei de Estrangeiros foi aprovada com os votos favoráveis do…
Portugal está representado por 56 jovens atletas na 12.ª edição dos Jogos Desportivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorrem de 17 a 27 de julho, em Díli, capital de Timor-Leste, país anfitrião do evento pela primeira…
15 de julho celebra oficialmente o Dia da Diáspora Portuguesa, uma data dedicada a reconhecer o papel essencial das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. A efeméride foi instituída pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros como forma de homenagear os milhões de…
O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) foi recebido na Assembleia da República, no âmbito do seu encontro anual em Lisboa, para uma reunião de trabalho com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. A sessão foi…
O Embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, assinou esta semana um contrato de cofinanciamento com o presidente da Associação dos Amigos da Praça de Portugal em Brasília, reforçando a cooperação cultural luso-brasileira. O acordo visa “apoiar a realização…
