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Categoria: São Tomé e Principe

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Moçambique acolhe 25.º Encontro da ASGP-CPLP com foco na modernização parlamentar

Moçambique acolhe, nos dias 17 e 18 de setembro de 2025, em Maputo, o 25.º Encontro da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa (ASGP-CPLP).   O evento reúne os responsáveis máximos das secretarias-gerais dos parlamentos da…

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Relatório global sobre democracia destaca Portugal como exemplo no voto dos emigrantes

O Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2025, publicado pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), sediado em Estocolmo, sublinha a importância do voto dos emigrantes para reforçar a coesão social e manter as diásporas…

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Conselho Regional na Europa propõe inclusão dos reformados no Programa Regressar

O Conselho Regional na Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) solicitou ao governo português que inclua os reformados no Programa Regressar, considerando as pensões como um “sucedâneo do trabalho ativo”. “Sabemos agora que foi aprovado no programa de governo…

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Países lusófonos definem cooperação em propriedade industrial

Entre 9 e 11 de setembro, o Rio de Janeiro recebeu a segunda edição das Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial, encontro promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em cooperação com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do…

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Secretária Executiva da CPLP destaca língua portuguesa e integração estratégica

A Secretária Executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), embaixadora Maria de Fátima Jardim, defendeu a centralidade da língua portuguesa como fator de coesão identitária, cultural e diplomática, numa aula magna proferida a 8 de setembro, durante a abertura do Curso Avançado de Defesa da CPLP.

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Universidade de Coimbra bate recordes de mobilidade e acolhe novo Embaixador Alumni

A Universidade de Coimbra (UC) deu esta semana continuidade às sessões de receção aos mais de 1400 estudantes de programas de mobilidade que chegam à instituição no primeiro semestre do ano letivo 2024/2025, consolidando a sua posição como um dos…

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Emigrantes pedem mais equidade nos apoios à reconstrução pós-incêndios

O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) pediu ao Governo português a revisão do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, que exclui emigrantes dos apoios à reconstrução de casas destruídas pelos incêndios. A medida, em vigor desde 24 de agosto, só abrange habitação própria…

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Tribunal Constitucional declara inconstitucionais várias normas da nova Lei dos Estrangeiros

O Tribunal Constitucional (TC) chumbou várias disposições da nova Lei dos Estrangeiros. Nove juízes votaram a favor da inconstitucionalidade e cinco votaram contra. Na sequência, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma e devolveu-o ao Parlamento.…

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Emigração portuguesa estabiliza nos 70 mil por ano

Com cerca de 1,8 milhões de portugueses a viver no estrangeiro, a emigração estabilizou nas 70 mil saídas anuais desde 2022, mantendo a diáspora como uma força económica, social e cultural relevante, especialmente em países como França, Suíça e Reino…

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Festival uniu “solidariedade, cultura e homenagem à diáspora portuguesa”

Durante o mês de agosto, entre os dias 1 e 3, Castelo Branco foi palco de um dos momentos mais marcantes do verão cultural português com a realização do “Festival Mais Solidário”, uma iniciativa que juntou milhares de pessoas em…

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