A comunidade portuguesa e luso-descendente em Macau continua a afirmar-se como um dos pilares da projecção externa de Portugal na Ásia, num território onde a história partilhada se transformou num activo contemporâneo de dimensão política, económica e cultural. Em entrevista à Diáspora Lusa, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, traça um retrato de uma comunidade organizada, com forte dinâmica associativa e relevância estratégica que ultrapassa largamente a escala geográfica do território, sublinhando a sua função como ponte estruturante entre Portugal, a China e o mundo lusófono.
Num contexto marcado pelo reforço das relações institucionais no pós-pandemia, o governante destaca o papel dos serviços consulares, da rede diplomática e das associações locais no acompanhamento das necessidades sociais, profissionais e culturais dos portugueses residentes em Macau e na China continental. A valorização do ensino da língua portuguesa, através da revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, surge como uma prioridade assumida, a par do apoio continuado à promoção cultural, em articulação com o Instituto Camões, instituições de ensino e estruturas comunitárias.
Ao longo da conversa, Emídio Sousa enquadra Macau não apenas como herança histórica, mas como um activo geopolítico e económico para Portugal, realçando a importância da comunidade luso-descendente no aprofundamento do diálogo social e intercultural no Oriente. Uma visão que se cruza com a aposta do Governo numa política de proximidade ao movimento associativo da diáspora e na criação de sinergias que reforcem o posicionamento de Portugal como nação global, com a lusofonia como eixo estratégico na Ásia.
Como caracteriza atualmente a comunidade portuguesa residente em Macau e na China continental, tendo em conta os dados e informações disponíveis?
A comunidade portuguesa residente na região é de importância fundamental para a ponte que liga Portugal à Ásia, promovendo e fortalecendo o papel e importância do nosso país na região. Sabemos que é uma comunidade muito bem estruturada e organizada, com bastante dinâmica associativa, o que para Portugal e para o Governo português, é de salutar.
Que papel desempenham a Embaixada de Portugal na China e o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong no acompanhamento desta comunidade e na defesa dos seus interesses sociais, profissionais e culturais?
Os serviços consulares e os seus funcionários prestam um apoio e acompanhamento fundamentais, sendo que num período pós-covid e atendendo às últimas informações que tenho, os serviços têm registado uma procura crescente desde essa data. É uma situação que acompanho de perto e com atenção.
Na sua perspectiva, qual é a importância estratégica da comunidade portuguesa e luso-descendente em Macau para a própria China e para Portugal, nomeadamente no plano das relações institucionais, económicas e culturais com o mundo lusófono?
A nossa comunidade luso-descendente em Macau desempenha um papel que transcende, em muito, o tamanho geográfico do território. Do ponto de vista estratégico, Macau e a comunidade portuguesa que aí reside, não são apenas um legado histórico, mas um activo geopolítico e económico para Portugal.
De que forma o Governo português tem vindo a apoiar o ensino da língua portuguesa em Macau e na China, e que desafios identifica neste domínio para garantir a sua continuidade e valorização?
O governo português entende que deve dar uma resposta na valorização do ensino do português no estrangeiro. Nessa medida tem sido uma das nossas prioridades a “Revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE)”, que estamos prestes a ultimar.
Que instrumentos estão a ser mobilizados para a promoção da cultura portuguesa em Macau e na China, tanto através das estruturas diplomáticas como em articulação com associações locais e instituições de ensino?
O governo português através do Instituto Camões, dos apoios da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), e da sua rede diplomática apoia a cultura e a língua portuguesa, através das actividades que vão sendo desenvolvidas localmente em colaboração com as associações e instituições de ensino, sendo esta relação uma trave-mestra da nossa política cultural.
Nos últimos meses, recebeu a comitiva da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, representada pelo presidente da Direção, José Pereira Coutinho, e pela presidente da Assembleia Geral, Rita Santos. Que temas centrais foram abordados nesse encontro? E que sinergias podem ou estão a ser estruturadas?
O governo e eu, pessoalmente, acompanho de perto e com toda a atenção as actividades desenvolvidas pela Associação dos trabalhadores da Função Pública de Macau e as questões que nos formula. A proximidade que a associação mantém com os seus membros permite que estas reuniões sejam frutíferas no acompanhamento por parte do governo português dos casos apresentados.
Que preocupações específicas da comunidade portuguesa da função pública em Macau lhe foram transmitidas nessa audiência e como estão a ser acompanhadas pelas entidades portuguesas competentes?
As situações apresentadas pela nossa comunidade ou pelo movimento associativo, merecem sempre a melhor atenção do governo, sendo acompanhadas em cada área específica, e dependendo do assunto, pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, e quando tal se justifica, igualmente por outras áreas governativas.
