O Parlamento português aprovou esta terça-feira, 30 de setembro, a nova Lei dos Estrangeiros, que substitui a versão anterior rejeitada pelo Tribunal Constitucional em agosto. O diploma segue agora para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já…
Cinco membros do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo denunciaram publicamente que as propostas do Governo para alterar a Lei dos Estrangeiros e a Lei da Nacionalidade representam um retrocesso nos direitos das comunidades migrantes. O comunicado foi emitido…
Foto: Presidência da República O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta segunda-feira, 7 de julho, no Palácio de Belém, os membros do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), o principal órgão de consulta do Governo…
