O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira a nova Lei dos Estrangeiros, diploma que altera o regime jurídico de entrada, permanência e afastamento de cidadãos estrangeiros em Portugal. O Chefe de Estado cumpriu o prazo que…
O Parlamento português aprovou esta terça-feira, 30 de setembro, a nova Lei dos Estrangeiros, que substitui a versão anterior rejeitada pelo Tribunal Constitucional em agosto. O diploma segue agora para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já…
Foto: Presidência da República O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta segunda-feira, 7 de julho, no Palácio de Belém, os membros do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), o principal órgão de consulta do Governo…
