O Governo português prepara-se para lançar, o programa “Voltar”, uma nova iniciativa oficial destinada a incentivar o regresso de emigrantes. O projeto, integrado na proposta do Orçamento do Estado para 2026, sucede e amplia o atual Programa Regressar, procurando reforçar…
O Parlamento português aprovou esta terça-feira, 30 de setembro, a nova Lei dos Estrangeiros, que substitui a versão anterior rejeitada pelo Tribunal Constitucional em agosto. O diploma segue agora para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já…
A partir de 12 de outubro de 2025, o Entry/Exit System (EES), o novo sistema automatizado de controlo das fronteiras externas do espaço Schengen, começará a funcionar em todos os países membros, substituindo os tradicionais carimbos manuais nos passaportes por…
O Conselho Regional na Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) solicitou ao governo português que inclua os reformados no Programa Regressar, considerando as pensões como um “sucedâneo do trabalho ativo”. “Sabemos agora que foi aprovado no programa de governo…
O Tribunal Constitucional (TC) chumbou várias disposições da nova Lei dos Estrangeiros. Nove juízes votaram a favor da inconstitucionalidade e cinco votaram contra. Na sequência, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma e devolveu-o ao Parlamento.…
Com cerca de 1,8 milhões de portugueses a viver no estrangeiro, a emigração estabilizou nas 70 mil saídas anuais desde 2022, mantendo a diáspora como uma força económica, social e cultural relevante, especialmente em países como França, Suíça e Reino…
Durante o mês de agosto, entre os dias 1 e 3, Castelo Branco foi palco de um dos momentos mais marcantes do verão cultural português com a realização do “Festival Mais Solidário”, uma iniciativa que juntou milhares de pessoas em…
O debate sobre a Lei da Nacionalidade portuguesa entrou em fase decisiva, com o Parlamento a preparar-se para discutir, em setembro de 2025, uma alteração estrutural: permitir o acesso à nacionalidade a bisnetos de cidadãos portugueses, desde que comprovem ligação…
A Assembleia da República aprovou esta terça-feira, 16 de julho, alterações significativas ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. A nova versão da Lei de Estrangeiros foi aprovada com os votos favoráveis do…
15 de julho celebra oficialmente o Dia da Diáspora Portuguesa, uma data dedicada a reconhecer o papel essencial das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. A efeméride foi instituída pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros como forma de homenagear os milhões de…
